Projeto prevê construção de 196 casas em área cedida pela União

Foto: Jean Pimentel (Arquivo Diário)
Projeto prevê casas semelhantes a estas que foram construídas no Residencial Leonel Brizola

Uma portaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicada no Diário Oficial da União, na sexta-feira passada, reascende a esperança de quem sonha em conquistar a casa própria e aguarda a chance de ser contemplado no cadastro habitacional da prefeitura de Santa Maria. A divulgação dá conta da doação de uma área na Avenida Osvaldo Cruz, no Bairro Km 3, na região nordeste da cidade, destinada para um projeto habitacional.

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De acordo com o documento, 196 famílias de baixa renda e pessoas com deficiência ou idosos serão contemplados pelo investimento em moradia popular. A área pertencia à extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA).

A prefeitura não forneceu detalhes sobre o projeto, mas confirma que encaminhou o pedido à União e que as moradias serão viabilizadas em um modelo semelhantes ao das 362 unidades habitacionais do Residencial Leonel Brizola, inaugurado em abril de 2016, no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon.

Os moradores deverão ter a garantia da casa própria por meio do programa federal Minha Casa Minha Vida. O prazo para chamamento público de empresas interessadas em construir os imóveis deve ser divulgado ainda este ano.

De acordo com o superintendente de Habitação, Wagner Bitencourt, o projeto deve atender a uma demanda habitacional histórica da comunidade de Santa Maria. Os beneficiados sairão do cadastro habitacional da prefeitura, segundo Bitencourt, que é constantemente atualizado com indicadores como renda, escolaridade e outros dados socioeconômicos das famílias que esperam por projetos na área habitacional.

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- Esta é uma matéria prioritária para o município. Já foram entregues 2,8 mil unidades habitacionais na cidade, e Santa Maria tem um dos maiores processos de regularização fundiária da história. Estamos com vários loteamentos e assentamentos irregulares que estão em processo de regularização - afirma.

Segundo Bitencourt, o projeto prevê a titularização dessas áreas em nome dos posseiros, ou seja, das pessoas que estão há muito tempo aguardando pelos títulos de moradia na antiga área da rede ferroviária.

O projeto no Km 3 prevê a construção do quinto residencial popular do Minha Casa Minha Vida em Santa Maria. Os imóveis do programa federal são destinados a famílias com renda mensal de até R$ 9 mil. 

O PROJETO

• O quê - Projeto habitacional para a construção de casas populares
• Como - Foi confirmada a doação de imóvel da União para o município de Santa Maria por meio de portaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada na última sexta-feira, no Diário Oficial da União
• Onde - Avenida Osvaldo Cruz, no Bairro Km 3
• Público - 196 famílias de baixa renda com pessoas com deficiência ou idosos
• Início das obras - O chamamento de empresas para a licitação deve ocorrer até o final deste ano, com início das obras em 2019